Atualizações jurídicas para empresas

Um blog criado para mantê-lo informado sobre os principais temas jurídicos que influenciam sua vida pessoal e o seu negócio.

Equipe analisando o laudo psicossocial NR-1 em reunião com RH e jurídico para adequação à NR-1 de 2025.
Trabalhista

Laudo Psicossocial na NR-1: sua empresa é obrigada?

A partir de 2025, a NR-1 (Norma Regulamentadora Geral) passou a exigir um novo documento essencial para o ambiente de trabalho: o Laudo Psicossocial. Trata-se de uma medida que vai além da simples burocracia. Ela envolve a proteção da saúde mental dos colaboradores e a adequação legal da empresa.
Mas será que todas as empresas são obrigadas a elaborar esse laudo? E o que acontece se ele não for feito? Neste artigo, você vai entender a exigência, quem precisa atender, quais os riscos do descumprimento e como se preparar corretamente.

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Carteira de trabalho sobre teclado, ilustrando tema sobre notificação do Ministério Público do Trabalho
Trabalhista

Notificação do Ministério Público do Trabalho: O que fazer?

Receber uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) pode gerar preocupação para qualquer empresário. Afinal, esse documento geralmente indica que há uma denúncia ou possível irregularidade trabalhista na empresa, podendo resultar em fiscalizações, multas ou até processos judiciais.

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Trabalhista

Contrato de trabalho sem carteira assinada: Quais são os riscos para sua empresa?

O contrato de trabalho sem carteira assinada ainda é um modelo de contratação muito comum em diversas empresas, seja por desconhecimento da legislação ou para reduzir custos. Mas será que essa estratégia realmente vale a pena? Neste artigo, vamos esclarecer as implicações legais, os riscos e as melhores alternativas para regularizar contratos de trabalho sem carteira assinada.

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Assessoria jurídica empresarial

Startups e Jurídico: O Que Você Precisa Saber ao Abrir Seu Negócio

Abrir uma startup é uma jornada emocionante, mas também repleta de desafios, especialmente na área jurídica. Muitos empreendedores estão focados em desenvolver ideias inovadoras e conquistar o mercado, mas negligenciam questões legais que podem impactar diretamente o sucesso e a sustentabilidade do negócio no longo prazo.

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Assessoria jurídica empresarial

A Proteção do Patrimônio Empresarial em Casos de Disputas Jurídicas

A proteção do patrimônio empresarial é uma medida essencial para garantir a continuidade e a segurança de um negócio, especialmente em cenários de disputas jurídicas. Quando uma empresa enfrenta litígios, seja na esfera trabalhista, tributária ou contratual, seus bens podem estar em risco, caso não haja um planejamento estratégico adequado para protegê-los.

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