Atualizações jurídicas para empresas

Um blog criado para mantê-lo informado sobre os principais temas jurídicos que influenciam sua vida pessoal e o seu negócio.

Equipe analisando o laudo psicossocial NR-1 em reunião com RH e jurídico para adequação à NR-1 de 2025.
Trabalhista

Laudo Psicossocial na NR-1: sua empresa é obrigada?

A partir de 2025, a NR-1 (Norma Regulamentadora Geral) passou a exigir um novo documento essencial para o ambiente de trabalho: o Laudo Psicossocial. Trata-se de uma medida que vai além da simples burocracia. Ela envolve a proteção da saúde mental dos colaboradores e a adequação legal da empresa.
Mas será que todas as empresas são obrigadas a elaborar esse laudo? E o que acontece se ele não for feito? Neste artigo, você vai entender a exigência, quem precisa atender, quais os riscos do descumprimento e como se preparar corretamente.

Ler mais »
Empresário preocupado analisando documentos e boletos, representando dúvidas sobre carga tributária e planejamento fiscal.
Tributário

Como pagar menos imposto de forma legal e estratégica

Toda empresa busca crescer com saúde financeira, e uma das formas de melhorar a rentabilidade é por meio da eficiência tributária. Isso levanta uma dúvida recorrente entre empresários: como pagar menos imposto de forma legal?

A resposta está no uso de estratégias previstas na legislação, que respeitam os limites da legalidade e não configuram evasão fiscal. Neste artigo, explicamos como é possível reduzir a carga tributária da sua empresa com segurança, por meio de um trabalho conjunto entre advogados tributaristas e contadores especializados.

Ler mais »
Empresário analisando gráficos e números durante estudo tributário, com calculadora e documentos sobre a mesa.
Tributário

Estudo Tributário: o que é e por que sua empresa precisa

Neste artigo, vamos explicar o que é um estudo tributário, como ele funciona na prática e por que é essencial para empresas que buscam eficiência fiscal, especialmente as de pequeno e médio porte. Entenda como essa análise pode ajudar a reduzir custos, evitar autuações fiscais e garantir mais segurança jurídica no seu negócio.

Ler mais »
Carteira de trabalho sobre teclado, ilustrando tema sobre notificação do Ministério Público do Trabalho
Trabalhista

Notificação do Ministério Público do Trabalho: O que fazer?

Receber uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) pode gerar preocupação para qualquer empresário. Afinal, esse documento geralmente indica que há uma denúncia ou possível irregularidade trabalhista na empresa, podendo resultar em fiscalizações, multas ou até processos judiciais.

Ler mais »
Trabalhista

Contrato de trabalho sem carteira assinada: Quais são os riscos para sua empresa?

O contrato de trabalho sem carteira assinada ainda é um modelo de contratação muito comum em diversas empresas, seja por desconhecimento da legislação ou para reduzir custos. Mas será que essa estratégia realmente vale a pena? Neste artigo, vamos esclarecer as implicações legais, os riscos e as melhores alternativas para regularizar contratos de trabalho sem carteira assinada.

Ler mais »
Abrir bate-papo
Escanear o código
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?