Receber uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) pode gerar preocupação para qualquer empresário. Afinal, esse documento geralmente indica que há uma denúncia ou possível irregularidade trabalhista na empresa, podendo resultar em fiscalizações, multas ou até processos judiciais.

Mas afinal, o que define um vínculo empregatício? Como sua empresa pode evitar problemas na Justiça do Trabalho? Neste artigo, explicamos os critérios para reconhecimento desse vínculo e os riscos para o seu negócio caso ele seja caracterizado.

Neste post, vamos esclarecer as principais questões sobre justa causa, abordando os motivos, procedimentos, cuidados e as melhores práticas para evitar problemas jurídicos e prejuízos financeiros para a empresa.